Alvará de Construção da Obra

O licenciamento é o meio pelo qual o município realiza o controle de sua ocupação territorial, monitorando de maneira mais qualificada a aplicabilidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Confira

Para começar o procedimento de aprovação, o técnico contratado (autor do projeto) tem a ausência de reunir os documentos necessários e proceder a verificação dos parâmetros construtivos da guia amarela (consulta para fins de construção) e dos itens da Portaria 80/2013 e cadernos de Anexos (I a IV).

Para que o alvará de construção da obra conte com uma grande qualidade, é essencial que seja proporcionado por excelentes profissionais. Sendo dessa forma, conheça a Almeida Guimarães.

Uma concessão do Alvará de construção, de Localização e Funcionamento depende da observância das normas contidas nos Códigos de Zoneamento Urbano e de Posturas Municipais, ou seja, é de responsabilidade das Prefeituras.

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A SCS Segurança é uma organização que tem o foco em assegurar o atendimento às exigências legais, a valorização e preservação da integridade dos trabalhadores e o fomento à conscientização e estudos relacionados à busca pela prevenção de acidentes e a peculiaridade de vida dos trabalhadores.

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